O NOVO CICLO DA ÁGUA?

Não se trata da mudança dos estados físicos, mas sim de uma compreensão sistêmica sobre sua produção, uso e conflitos socioambientais: as Guerras da Água evidenciam o cenário complexo e conectado entre saneamento básico, poluição marinha e privatização.


Rio Amazonas na cidade Iquitos, no Peru, na fronteira com o Brasil; Foto por: @lg_arruda


Seria impossível falar da água no Brasil e não iniciar o assunto falando do Rio Amazonas. Dados do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) apontam que sua Bacia Hidrográfica é responsável por 73,6% da água superficial no país. Ou seja, sua vazão supera em quase três vezes a quantidade de água de todas as demais bacias, somadas, no país.


Mas nem toda essa água vai diretamente para o mar. Os rios voadores, como explicou a divulgadora Samela Sateré-Mawé, originados na região são responsáveis pela provisão de água para os estados do Centro Oeste e Sudeste do país. Trata-se da Zona de Convergência do Atlântico Sul, conforme a definição do PBMC:


A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) é definida como uma banda de nebulosidade convectiva que, geralmente, se origina na região da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas e se estende em direção à Região Sudeste do Brasil, passando pelo Centro-Oeste e alcançando o Oceano Atlântico. (p46)

Na bacia hidrográfica do Rio Amazonas a chuva é constante, produto das taxas de evapotranspiração mais elevadas de todo o planeta; Foto por: @lg_arruda

No novo ciclo da água os rios voadores, ou ZCAS, deixam de chegar ao Oceano Atlântico e assumem um novo destino. Qual? Para compreender a complexidade desse sistema, e então seus destinos, vamos compreender suas diferentes escalas.


A escala planetária


O Atlas Interativo do Painel Intergovernamental de Mudanças no Clima ilustra, de forma ampla, os impactos das mudanças climáticas no regime hídrico da região norte da América do Sul. Aponta, com confiança média, de que haverá decréscimo na precipitação e aumento na aridez nessa região, como um todo. No mesmo sentido, com alta confiança, haverá um aumento na seca sobre a região central do continente, o centro-oeste brasileiro, assim como no nordeste do país.


Navegar pelo Rio Sucusari, um pequeno afluente do Rio Amazonas no Peru, durante a estação seca é um desafio para as populações locais - o baixo volume de água não somente expõe galhos e raízes, dificultando a navegação, mas também diminui a disponibilidade de peixes para alimentação; Vídeo por @lg_arruda


Mas o estresse hídrico na bacia amazônica não deve ser uniforme. Os apontamentos do PBMC sugerem um “(...) aumento na frequência de dias secos consecutivos na Região Nordeste e no Leste do bioma (...)” (p141), assim como o "(...) aumento na frequência de eventos extremos de precipitação no Oeste da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas (...)” (p141). Ainda assim, no mesmo relatório, são apontados impactos diretos para os seres humanos a partir desse tipo de mudança, como o prejuízo nas produções de alimentos.


A escala regional


Falando em alimentos, o Painel aponta que a irrigação corresponde, em escala planetária, a 70% do uso da água potável disponível, seguida pela indústria (20%) e abastecimento urbano (10%). Em um contexto de aumento médio das temperaturas no planeta, aumentando as taxas de evapotranspiração das plantas, em conjunto com a menor disponibilidade de água das chuvas configura-se um aumento na demanda por irrigação, levando à salinização, degradação de solos agricultáveis e à desertificação de algumas regiões.


Uma planta de feijão, com sua vagem; Foto por: Thamizhpparithi Maari, via Wikimedia Commons


Aqui as mudanças no clima impactam diretamente a segurança e soberania alimentar no país, visto que “(...) o rendimento da cultura de feijão pode ser 60% menor em anos de secas severas" (p141). O Painel destaca ainda que “No período 1990 a 2008, o volume de cana-de-açúcar produzido cresceu 146% e o de soja, 200%; enquanto que o de feijão aumentou 55%; o de arroz, 63%; e o de trigo, 95%.”. Mas a quem interessa produzir tanta cana de açúcar e soja?


A reportagem do portal Outras Palavras aponta claramente o início das Guerras da Água no país. Na cidade de Correntina (BA) os proprietários da Fazenda Igarashi receberam a concessão para o uso de 106 milhões de litros de água diários do rio Arrojado. Trata-se do equivalente ao abastecimento mensal de uma cidade de cerca de 30 mil habitantes, mas em apenas uma fazenda.


Água fresca do Rio Prumirim, na cidade de Ubatuba (SP); Foto por: @lg_arruda


Ainda de acordo com a reportagem, essa situação faz parte de um cenário mais amplo na região, conhecido como MATOPIBA, “(...) um projeto governamental de incentivo ao agronegócio envolvendo parte dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia e todo o estado do Tocantins.”. Acentua-se assim não somente a disputa pela água, mas também o desmatamento do bioma do Cerrado, que faz transição com o bioma amazônico dentro de grande parte da fronteira agrícola do país.


Antes de voltar a Correntina, é fundamental lembrar que as mudanças no uso da terra (como pelo desmatamento e pelas práticas da monocultura) são consideradas forçantes não climáticas para a alteração no regime de chuvas – implicando na ausência da demarcação das temporadas de seca ou chuvas (p52, PBMC, 2016) – levando aos cenários já comentados. O Painel aponta ainda que:


A conversão de ecossistemas naturais é a segunda maior fonte de mudança climática induzida pelo Homem, somando de 17 a 20% das emissões de gases antropogênicas (Gullison et al., 2007; Strassburg et al., 2010), e é a mais importante causa da extinção de espécies (Baillie et al., 2004). O Brasil foi o líder mundial de desmatamento de florestas tropicais, suprimindo cerca de 19.500 km2 por ano entre 1996 e 2005, o que representou historicamente de 2 a 5% da emissão global de dióxido de carbono (CO2) à atmosfera (Nepstad et al., 2009). (p65)

Aumentando o volume da Guerra das Águas, o município de São Lourenço (MG) também entra para o Mapa dos Conflitos – Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Na região que compreende os municípios de Lambari, Caxambu, Cambuquira e Cachoeiras de Minas a super-exploração do recurso hídrico por parte da Nestlé tem levado à diminuição da qualidade da água assim como a sua escassez para a população local.


Rio São Francisco, que perdeu 50% da superfície de água natural entre 1985 e 2020. Foto por: NASA, Public domain, via Wikimedia Commons


Reportagem da Agência Pública apurou a retirada de 1,6 milhões de litros de água por mês desses reservatórios. O argumento da empresa é de que ela retira menos de metade do autorizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral — cerca de 44%, segundo apuração dos jornalistas.


Seja pela pressão do agronegócio, no caso de Correntina, ou da indústria, em São Lourenço, a privatização do acesso à água possui cada amplo respaldo legal. Por exemplo, no Estado de São Paulo, a companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP, concessionária pública com capitalização privada) concede descontos de até 70% a esses clientes, chamados de grandes consumidores (que garantem a comercialização de, ao mínimo, 500 mil litros mensais).


Precarização sistêmica, na Marcha Mundial das Mulheres na cidade de Ubatuba (SP), durante Março de 2022, como denúncia da representante Guarani. Foto por @lg_arruda


Citando a Pública o portal O Joio e o Trigo apontou que em 2005 a SABESP vendia 266 milhões de litros para oito empresas sob esse regime; em 2014 esse número foi multiplicado em cerca de mil vezes: 24 bilhões de litros para 537 empresas — dentre essas, a própria Nestlé e gigantes da agroquímica, como a Dupont e a Bayer.


A privatização da água é pauta não somente em sua distribuição, mas também no tratamento de esgotos. Mesmo com a rejeição da MP 868 (sobre a mudança nas competências da Agência Nacional das Águas), sob autoria de Michel Temer em exercício da presidência, nos estados e municípios a gestão da água é disputada pelo setor privado.


Durante o 8º Fórum Mundial da Água, em 2018, Coca-Cola, Ambev, Nestlé e BRK Ambiental (agência privada de saneamento básico no país) apresentaram suas perspectivas sobre gestão da água no contexto das mudanças no clima. Abertamente, comentaram suas pretensões de redução no consumo da água bem como na melhoria do acesso à água para as comunidades próximas às fábricas. Como disse João Peres no Joio e o Trigo: “As ações dessas empresas parecem ser mais a salvação da própria pele que uma preocupação social.


Não é tarde para lembrar que essas empresas são as mesmas responsáveis pelo lançamento de poluentes nos rios e oceanos. Por exemplo, dados da BBC apontam que o plástico das garrafas, com produção anual de 470 bilhões de unidades, representam cerca de um quarto do lixo no oceano. Para a agência inglesa, as metas de sustentabilidade apresentadas pela Coca Cola vêm representando fracassos sucessivos, como a promessa de adquirir materiais reciclados para reincorporar o plástico na produção de novos vasilhames.


O plástico no oceano é uma das principais causas da ameaça de extinção das toninhas, entre as menores espécies de golfinhos em todo o planeta. Detalhe de fratura no focinho de golfinho, causada pelo contato com o plástico, levando à morte do animal. O exemplar está disponível no Museu do Instituto Argonauta, na cidade de Ubatuba (SP). Foto por @lg_arruda.


Da ação local para o impacto global


Voltando a Correntina, a população local reagiu em defesa da Justiça Climática. Agricultores familiares, ribeirinhos e moradores das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto se organizaram para protestar contra o Grupo Igarashi. Mesmo perseguidos pela Polícia Civil no município, os organizadores do movimento seguem pautando a expropriação desse recurso natural e seus passos para o uso equitativo.


Manifestação pela qualidade da água na cidade de Correntina (BA). Imagem por: Articulação do Semiárido


Na cidade de São Lourenço, a sociedade civil organizada no movimento Amar’Água participa de eventos públicos, com ou sem a Nestlé, visibilizando suas pautas. Em complemento, organiza uma série de protestos para coletar assinaturas em favor da revisão da concessão à empresa.


Na cidade de Ubatuba, importante destino turístico no litoral do estado de São Paulo, o coletivo Tamoio de Ubatuba organiza mutirões coletivos de limpeza das praias, ações de educação ambiental nas escolas assim como participa de sucessivas audiências públicas exigindo a implementação da coleta e tratamento de esgoto na cidade.


Manifestação em frente à prefeitura de Ubatuba (SP), realizada em Maio de 2022, exigindo qualidade da água e dos rios na cidade. Foto por: @lg_arruda


Tratam-se de ações locais que, numa compreensão sistêmica, combatem na Guerra da Água. Nessa guerra, as frentes da acelerada degradação ambiental estão localizadas no plástico dos refrigerantes, no esgoto da omissão da gestão privada e no desmatamento incentivado pelo agronegócio: ou seja, na ganância inconsequente dos setores produtivos privados relacionados à extração e distribuição da água.